Processo 405644/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/05/2014 18:32
Autuado em 05/05/2014 18:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4380/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4380/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4380/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Gestor do ato GILBERTO GIACOIA
Servidor REINALDO ROBSON HONORATO SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5881/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4380/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3335/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 556/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9246/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 16:54 DP  
09/11/2015 16:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2063/2015 -
09/11/2015 16:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5881/2015 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Despacho nº 431/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5572/2015 -
20/10/2015 10:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6792/2015 -
21/09/2015 20:36 S2C Acórdão nº 4380/2015 -
21/09/2015 20:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2675/2015 -
27/08/2015 11:23 GACAC  
26/08/2015 13:43 DP Informação nº 18505/2015 -
26/08/2015 13:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3335/2015 -
10/12/2014 10:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 556/2015 -
05/11/2014 18:05 SMPjTC Parecer nº 18292/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
08/05/2014 03:08 DICAP Parecer nº 16459/2014 -
05/05/2014 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9246/2014 -

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